Política de Privacidade

1. Introdução

A proteção dos seus dados é importante para mim. Esta Política de Privacidade dá-lhe informações sobre como os seus dados pessoais são recolhidos e processados sempre que visitar o meu site ou entrar em contacto comigo por algum meio disponível online.

Informações de contacto

Os meus dados completos são:

Mónia Filipe, Unipessoal Lda.

Rua Manuel Pereira Pinhal 10 A
2970-861 Sesimbra

info@moniafilipe.com

2. Recolha, finalidade e processamento dos seus dados pessoais

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, designam-se dados pessoais “quaisquer informações que sobre uma determinada pessoa, identificada ou identificável, denominada titular dos dados”, entre as quais se incluem o nome, a morada ou o endereço de IP.

Quando visita o site www.moniafilipe.com, há certas informações sobre o seu dispositivo que são automaticamente recolhidas, como sejam informações sobre o seu navegador, o endereço IP, o fuso horário e alguns dos cookies que estão instalados no seu dispositivo. Adicionalmente, são processados os seguintes dados:

  • Dados que me forem fornecidos por si por meio de algum formulário de contacto que poderei ter ou vir a ter no site, por e-mail, mensagem de texto ou nas redes sociais ou qualquer outra comunicação que me envie. Tais dados serão processados para fins de comunicação consigo, para manutenção de registos e para o estabelecimento ou defesa de ações judiciais. O fundamento legítimo para este processamento são os meus interesses legítimos em responder ao seu pedido, em manter registos e estabelecer ou defender-me de ações judiciais.
  • Dados que incluam informações relacionadas com a adjudicação de serviços, tais como nome, cargo, endereço de faturação, endereço de e-mail, número de telefone e detalhes de meios de pagamento. Tais dados serão processados para efeitos de fornecimento dos serviços e para manter registos de tais transações. O meu fundamento legal para este processamento é o cumprimento de um contrato entre ambas as partes e/ou das medidas indispensáveis à celebração do mesmo.
  • Dados do utilizador que incluem informações sobre como usa o meu website e quaisquer serviços online, juntamente com quaisquer dados que forneça para publicação no meu website ou por meio de outros serviços online. Processarei esses dados com vista à manutenção do funcionamento do website, à disponibilização de conteúdos, à segurança do website, à salvaguarda de backups do website e/ou bancos de dados e à publicação e administração do website e outros serviços online. A minha base legal para esse processamento são os meus interesses legítimos em administrar adequadamente o website e o meu negócio.
  • Dados técnicos que incluem dados sobre o uso do nosso website e serviços online, como o seu endereço IP, os seus dados de login, caso aplicável, detalhes sobre o seu navegador, duração da visita a páginas no meu website, visualizações de página e caminhos de navegação, detalhes sobre o número de vezes que usa o website, configurações de fuso horário e outras tecnologias nos dispositivos que usa para aceder ao meu website. A fonte desses dados provém do meu sistema de análise de rastreamento. Processo esses dados para analisar o uso que faz do website e/ou de outros serviços online, para administrar e proteger o meu negócios e o meu website, para lhe fornecer conteúdo e anúncios relevantes e entender a eficácia da minha publicidade. A minha base legal para esse processamento são os meus interesses legítimos em administrar adequadamente o meu website e negócio e para expandir o meu negócio e decidir a minha estratégia de marketing.
  • Dados de marketing que incluem dados sobre as suas preferências em receber publicidade da minha parte e as suas preferências de comunicação. Poderei processar esses dados para lhe fazer chegar conteúdo relevante, por exemplo, por meio de uma newsletter, e medir ou entender a eficácia dessa publicidade. A minha base legal para esse processamento são os meus interesses legítimos em desenvolver o meu negócio e decidir a minha estratégia de marketing.
  • Dados do Cliente, Dados do Utilizador, Dados Técnicos e Dados de Marketing para lhe fornecer conteúdo relevante e para medir ou compreender a eficácia dos conteúdos que disponibilizo. A minha base legal para esse processamento são os meus interesses legítimos em expandir o negócio. Também posso usar esses dados para lhe enviar outras comunicações de marketing. A nossa base legal para este processamento é o consentimento ou os meus interesses legítimos na expansão do negócio.

3. Partilha dos seus dados pessoais

Por norma, nunca partilho os seus dados pessoais com terceiros, exceto na medida do necessário conforme descrito acima. Os endereços de correio eletrónico são mantidos confidenciais e NÃO são vendidos, permutados, alugados, emprestados ou transmitidos a terceiros. 

Poderei, no entanto, usar ou vir a usar o Google Analytics no site WordPress.com para me ajudar a entender como os meus clientes e visitantes usam o website. O serviço Google Analytics transmite e armazena informações geradas pelos cookies sobre o modo de utilização do visitante (incluindo o seu endereço IP) em servidores localizados nos Estados Unidos. A Google utiliza estas informações para avaliar a utilização deste sítio, compilar relatórios sobre a atividade no sítio e outros serviços conexos. A Google pode transmitir tais informações para terceiros quando exigido por lei, ou quando o processamento dos dados seja efetuado em nome da Google não associa o endereço IP do visitante com quaisquer outros dados retidos por si.  Pode ler mais sobre como o Google usa as suas informações pessoais aqui: https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/

Também pode desativar o Google Analytics aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Só usarei os seus dados pessoais para o propósito para o qual foram recolhidos ou um propósito razoavelmente compatível, se necessário. Poderei processar os seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento apenas quando tal for exigido ou permitido por lei. Não tomarei decisões de forma automatizada nem elaborarei qualquer tipo de perfil automatizado.

Para mais informações, envie um e-mail para info@moniafilipe.com.

4. Comunicações de marketing

A minha base legal de processamento dos seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing é o seu consentimento ou os meus interesses legítimos na expansão do negócio.

Poderei enviar-lhe comunicações de marketing, se 

  1. solicitou informações sobre os meus serviços ou 
  2. concordou em receber comunicações de marketing (p. ex., uma newsletter). 

Pode optar a qualquer momento por não receber os meus e-mails de marketing, bastando anular a subscrição da newsletter ou enviar um e-mail para info@moniafilipe.com

Contudo, se optar por não receber comunicações de marketing, este cancelamento não se aplica aos dados pessoais fornecidos como resultado de outras transações, como contratação de serviços.

5. Divulgação dos seus dados pessoais

Poderei ter de partilhar os seus dados pessoais com:

  • Prestadores de serviços que fornecem serviços de administração de Tecnologias de Informação e de sistema.
  • Consultores profissionais, incluindo advogados, contabilistas e seguradores.

Exijo, contudo, que todos os terceiros a quem transfiro os seus dados respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei. Só permito que terceiros processem os seus dados pessoais para fins específicos e de acordo com as minhas diretrizes.

6. Os seus direitos legais 

De acordo com as leis de proteção de dados, se é residente europeu, tem o direito de aceder às informações pessoais que tenho sobre si e de solicitar que as mesmas sejam corrigidas, atualizadas ou apagadas. Se desejar exercer este direito, entre em contacto comigo através de info@moniafilipe.com.

Poderei ter de lhe solicitar informações específicas para me ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou de exercer os seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não esteja autorizada a recebê-los. Do mesmo modo, poderei ter de entrar em contacto consigo para solicitar mais informações em relação ao seu pedido no sentido de agilizar a resposta.

Para saber mais sobre os seus direitos, contacte a Autoridade de Proteção de Dados do país onde vive. Em Portugal, contacte a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Se não estiver satisfeito com a forma como recolho e uso os seus dados, tem o direito de reclamar junto da Autoridade de Proteção de Dados do país onde vive. No entanto, solicito-lhe que, antes de o fazer, me contacte e exponha a sua reclamação, por forma a tentarmos resolvê-la em conjunto.

7. Segurança dos dados

Estabeleço medidas de segurança para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados, alterados, divulgados ou acedidos sem autorização. 

Tenho procedimentos em vigor para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e, se tal ocorrer, notificá-lo-ei a si e ao regulador respetivo de acordo com a lei.

8. Retenção de dados

Manterei os seus dados pessoais nos meus registos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram recolhidos, inclusive para fins legais ou fiscais. Quando me envia um pedido de contacto ou compra um serviço, mantenho as suas informações pessoais nos meus registos, a menos que, e até que, me peça para as excluir dos nossos registos.

Para decidir qual o prazo correto para manter os dados, tenho em conta a respetiva quantidade, natureza e sensibilidade, risco potencial de danos decorrentes de uso não autorizado ou divulgação, os fins de processamento, se estes podem ser alcançados por outros meios e os requisitos legais.

Para fins fiscais, a lei exige que mantenha informações básicas sobre os meus clientes (incluindo Dados de Contacto, Identidade, Finanças e Transações).

Em algumas circunstâncias, poderei tornar os seus dados pessoais anónimos para fins de pesquisa ou estatísticas, caso em que posso usar essas informações indefinidamente sem aviso prévio.

9. Links de terceiros

O meu website possui algumas hiperligações (links) para outros sítios. Ao ativar tais ligações e aceder a tais sítios, os visitantes do meu website ficam sujeitos à política de privacidade eventualmente em vigor no sítio visitado. 

Adicionalmente, o meu website pode ou poderá vir a incluir plug-ins e aplicações de terceiros. Clicar nesses links pode permitir que terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Eu não controlo esses websites de terceiros, nem sou responsável pelas declarações de privacidade destes terceiros. Ao sair do meu website, recomendo que leia o aviso de privacidade de todos os websites que visitar.

10. Cookies

Este site usa cookies, ou seja, pequenos ficheiros que são armazenados no disco rígido com informações sobre as suas preferências, permitindo-me entender como os meus visitantes usam o meu website. Isto ajudar-me-á a desenvolver e melhorar o meu website, bem como os meus serviços em resposta às suas necessidades. Deste modo, quando revisitar esse website, ele poderá apresentar-lhe opções personalizadas com base nas informações memorizadas sobre a sua última visita. Os cookies também podem ser usados para analisar o tráfego e para fins de publicidade e marketing. Contudo, alguns cookies podem pôr em risco a sua privacidade ao controlarem os websites que visita.

Pode configurar o seu navegador para recusar todos ou alguns cookies do navegador ou para receber alertas de quando os websites configurarem ou acederem a cookies. Se desativar ou recusar cookies, algumas partes deste website podem ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente.

Se quiser verificar ou alterar os tipos de cookies que aceita, poderá fazê-lo nas configurações do seu navegador. Pode bloquear os cookies a qualquer momento, ativando a configuração no seu navegador que permite recusar a configuração de todos ou alguns cookies. No entanto, se usar as configurações do seu navegador para bloquear todas os cookies (incluindo cookies essenciais), poderá não conseguir aceder a todas ou algumas partes do meu website.

11. Direitos de autor e copyright

A divulgação ou utilização de conteúdos ou materiais deste website carece da minha autorização. Poderão ser utilizados pequenos excertos do meu website como exemplos para críticas e citações noutras obras, desde que se façam acompanhar da devida citação bibliográfica, nos termos n.º 2, art.º 75 da Lei 50/2004, de 24 de Agosto.

12. Lei aplicável e foro competente

Este website e esta Declaração de Privacidade, Aviso Legal e Copyright devem ser interpretados, cumpridos e aplicados em conformidade com as leis de Portugal, sem referência a princípios de conflito de leis. Fixa-se como competente o foro de Lisboa.

13. Reservado o direito a alterações

Posso atualizar esta Política de Privacidade regularmente sempre que sentir a necessidade de refletir, por exemplo, mudanças nas minhas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulatórias.

Versão: 19.11.2024 12h00 LISBOA

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